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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850155/2024
NUP:48059.850155/2024-26
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO
Responsável Técnico:Janice Paiva de Sousa
Substância:AREIA
Area:5,37 ha
Municipio:SANTARÉM
Estado:PA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL25-06-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS30-04-2024
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