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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:848122/2020
NUP:48070.848122/2020-34
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:João Maria Soares
Responsável Técnico:CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Substância:ESMERALDA
Area:48,84 ha
Municipio:CAIÇARA DO RIO DO VENTO, SÃO TOMÉ
Estado:RN
Processo OriginalMetodo
848191/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2026
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2025
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688ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC01-09-2020
327ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL24-08-2020
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