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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:846294/2024
NUP:48071.846294/2024-97
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RIO GRANDE MINERIOS LTDA
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:SAIBRO, GNAISSE
Area:48,93 ha
Municipio:SAPÉ
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846123/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA11-04-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC28-03-2025
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198ANM: 846123/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-11-2024
795ANM: 846123/2021 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA NEGATIVO PROTOC12-11-2024
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