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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:846195/2023
NUP:48071.846195/2023-24
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ASPEN MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES
Substância:PEGMATITO
Area:7,76 ha
Municipio:PICUÍ
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846074/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA15-04-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-03-2024
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795ANM: 846074/2022 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA NEGATIVO PROTOC28-07-2023
198ANM: 846074/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-07-2023
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