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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:846185/2020
NUP:48071.846185/2020-46
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:29,51 ha
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB
Processo OriginalMetodo
846198/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
1371LICEN/RECURSO PROTOC11-03-2026
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198ANM: 846198/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-09-2020
214ANM: 846198/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC25-09-2020
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