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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:846010/2023
NUP:48071.846010/2023-81
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA
Responsável Técnico:MAURO CALDAS MENDES
Substância:SAIBRO, MIGMATITO
Area:4,82 ha
Municipio:BELÉM
Estado:PB

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA08-04-2024
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC31-05-2023
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