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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:844030/2021
NUP:48081.844030/2021-37
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RIO PARAIBA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO
Substância:CASCALHO, SAIBRO, GRANITO
Area:22,66 ha
Municipio:ATALAIA, PILAR
Estado:AL
Processo OriginalMetodo
844082/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO19-03-2026
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198ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-05-2021
214ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC15-04-2021
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