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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:844011/2026
NUP:48081.844011/2026-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J & A MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:CRISTIANO JORGE DE OLIVEIRA SILVA
Substância:GRANITO
Area:8,65 ha
Municipio:SÃO SEBASTIÃO
Estado:AL
Processo OriginalMetodo
844075/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC10-09-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC02-09-2026
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198ANM: 844075/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-01-2026
264ANM: 844075/2025 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO14-01-2026
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