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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840813/2012
NUP:48404.840813/2012-61
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:REGINALDO GERMANO DA SILVA
Responsável Técnico:CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELLO
Substância:AREIA, CASCALHO, GRANITO
Area:14,73 ha
Municipio:PETROLINA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840077/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL09-03-2015
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL04-03-2015
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162ANM: 840077/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-11-2012
1396ANM: 840077/2012 : REQ PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC10-09-2012
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