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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840510/2017
NUP:48404.840510/2017-52
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Pedro Paulo de Oliveira Nunes
Responsável Técnico:ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
Substância:AREIA
Area:46,44 ha
Municipio:ITAMBÉ
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840152/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL16-12-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC20-08-2018
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198ANM: 840152/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-11-2017
264ANM: 840152/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO25-01-2017
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