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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840491/2017
NUP:48404.840491/2017-64
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO
Responsável Técnico:PAULO FERNANDO CARNEIRO LAURENTINO
Substância:AREIA
Area:49,55 ha
Municipio:PETROLINA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840132/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1981REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA HOMOLOGADA PUBL12-06-2019
780REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC29-06-2018
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162ANM: 840132/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-10-2017
100ANM: 840132/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC30-05-2017