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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840301/2014
NUP:48404.840301/2014-66
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Fabio Rogerio de Souza Ataides
Responsável Técnico:Victor Miguel Oliveira Martin
Substância:AREIA
Area:34,71 ha
Municipio:PETROLINA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840494/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26-ÁREA LICEN PUBL30-08-2016
1343LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL05-07-2016
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198ANM: 840494/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-11-2014
231ANM: 840494/2013 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQUISA PROTOC03-10-2014
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