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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840273/2026
NUP:48058.840273/2026-06
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA
Responsável Técnico:WALLAS MARQUES DA SILVA
Substância:DOLOMITO, MAGNESITA
Area:49,44 ha
Municipio:SANTA CRUZ
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840287/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC27-08-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC26-08-2026
198ANM: 840287/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-08-2026
545ANM: 840287/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-07-2026
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