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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840269/2023
NUP:48058.840269/2023-97
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Marcos Antônio da Silva Melo Junior
Responsável Técnico:NILSON JORGE PIMENTEL GALVAO FILHO
Substância:AREIA
Area:49,86 ha
Municipio:JAQUEIRA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840383/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA05-06-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2023
198ANM: 840383/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2023
642ANM: 840383/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO MULTA EFETUADO18-11-2021
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