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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840247/2023
NUP:48058.840247/2023-27
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:R.C MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
Substância:CALCÁRIO
Area:22,45 ha
Municipio:FREI MIGUELINHO
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840007/2020Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300433/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-08-2026
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-07-2026
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790ANM: 840007/2020 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC17-08-2023
720ANM: 840007/2020 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-04-2023
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198ANM: 840199/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-01-2020
236ANM: 840199/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-10-2019
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