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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840234/2018
NUP:48404.840234/2018-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Mário Henrique Ramos D Oliveira Mesquita
Responsável Técnico:Victor Miguel Oliveira Martin
Substância:AREIA
Area:49,17 ha
Municipio:PETROLINA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840536/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC04-07-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL25-10-2022
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198ANM: 840536/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-08-2018
264ANM: 840536/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2018
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