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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840168/2026
NUP:48058.840168/2026-69
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ALMEIDA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:JOSE EDSON BEZERRA
Substância:GRANITO
Area:6,69 ha
Municipio:PANELAS
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840189/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-08-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC16-06-2026
198ANM: 840189/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-06-2026
282ANM: 840189/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA11-05-2026
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