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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840099/2019
NUP:48058.840099/2019-64
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JAIRO DE SOUZA LEITE
Responsável Técnico:JAIRO DE SOUZA LEITE
Substância:QUARTZITO
Area:14,14 ha
Municipio:POMBOS
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840262/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC20-07-2026
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL29-04-2025
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198ANM: 840262/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-08-2019
214ANM: 840262/2015 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC05-08-2019
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