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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840061/2016
NUP:48404.840061/2016-61
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:KLEBER HENRIQUE MONTEIRO DO NASCIMENTO
Substância:AREIA
Area:45,50 ha
Municipio:ITAPISSUMA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840116/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
840002/2026Mudança de Regime
840208/2017Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL18-08-2026
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC07-01-2026
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198ANM: 840116/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-02-2016
264ANM: 840116/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO15-01-2016
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