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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840032/2026
NUP:48058.840032/2026-59
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSE EMILIANO CAVALCANTI MALTA
Responsável Técnico:NILSON JORGE PIMENTEL GALVAO FILHO
Substância:ARGILA
Area:4,02 ha
Municipio:PAUDALHO
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840276/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC12-05-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC09-02-2026
198ANM: 840276/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-02-2026
176ANM: 840276/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL25-08-2025
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545ANM: 840170/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-10-2024
322ANM: 840170/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL10-07-2024
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