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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:840025/2019
NUP:48404.840025/2019-41
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Luiz Cláudio de Souza Ataíde
Responsável Técnico:Victor Miguel Oliveira Martin
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:31,40 ha
Municipio:PETROLINA
Estado:PE
Processo OriginalMetodo
840020/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL30-05-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC08-02-2019
198ANM: 840020/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-02-2019
186ANM: 840020/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL16-08-2018
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