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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:834594/2011
NUP:48403.834594/2011-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:SUSTENTA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:André Machado d aFonseca
Substância:AREIA
Area:40,00 ha
Municipio:PRESIDENTE OLEGÁRIO
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
830720/2006Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL17-11-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-08-2016
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198ANM: 830720/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-11-2011
317ANM: 830720/2006 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL13-10-2011
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