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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:832965/2021
NUP:48054.832965/2021-06
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA
Responsável Técnico:RENATO LAGUNA ANDRADE
Substância:AREIA
Area:1,99 ha
Municipio:RIO ACIMA
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
831800/2001Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
830179/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC24-07-2025
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL24-06-2025
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1182ANM: 831800/2001 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-12-2021
720ANM: 831800/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC12-03-2018
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