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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:831637/2015
NUP:48403.831637/2015-29
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Oliveira Aparecido Silveira
Responsável Técnico:CAMILA SANTOS CORDEIRO
Substância:AREIA, QUARTZO
Area:42,50 ha
Municipio:PORTEIRINHA
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
832478/2013Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL20-02-2025
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC23-01-2017
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545ANM: 832478/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-06-2015
209ANM: 832478/2013 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC22-01-2015
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