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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:831123/2009
NUP:48403.831123/2009-25
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:J.M.R. EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Responsável Técnico:Patrick Luiz de Castro Rocha Ferreira
Substância:AREIA, ARGILA
Area:48,39 ha
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
834916/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
830047/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO03-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2025
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176ANM: 834916/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL15-04-2009
198ANM: 834916/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-12-2008
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545ANM: 832012/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-12-2008
322ANM: 832012/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL28-10-2008
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