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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:830306/2018
NUP:48403.830306/2018-14
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Ferreira Barbosa Extração de Pedras Ltda Me
Responsável Técnico:Ricardo Luiz Malta Pena
Substância:QUARTZITO
Area:520,00 ha
Municipio:LUMINÁRIAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
832798/2007Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
830032/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-01-2021
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