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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:830144/2024
NUP:48054.830144/2024-70
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO TURMALINA LTDA
Responsável Técnico:CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO
Substância:TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO
Area:46,52 ha
Municipio:FRANCISCÓPOLIS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
830609/1980Arrendamento Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC22-07-2026
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL26-05-2026
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604ANM: 830609/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC26-01-2024
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC01-12-2023
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