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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:821317/2011
NUP:48402.821317/2011-47
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI
Responsável Técnico:JESUS EVANGELISTA RAMOS DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:PRATÂNIA
Estado:SP

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL05-05-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC13-12-2011