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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820940/2014
NUP:48402.820940/2014-25
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:FLAVIA ROMIO MARCHIONNO
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Area:12,10 ha
Municipio:TAUBATÉ
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821347/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC25-11-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC28-05-2019
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198ANM: 821347/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-09-2014
794ANM: 821347/2013 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC29-08-2014
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545ANM: 820089/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC19-11-2013
207ANM: 820089/2008 : AUT PESQ/OFÍCIO AO JUIZ ENVIADO01-07-2013
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