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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820779/2011
NUP:48402.820779/2011-47
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mc Construtora e Topografia Ltda.
Responsável Técnico:JESUS EVANGELISTA RAMOS DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:POPULINA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820309/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL29-05-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC14-08-2014
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198ANM: 820309/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-07-2011
214ANM: 820309/2010 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC06-05-2011
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545ANM: 821047/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC19-03-2010
264ANM: 821047/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2010
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