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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820505/2013
NUP:48402.820505/2013-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Area:13,78 ha
Municipio:APARECIDA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820814/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO18-02-2026
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC04-07-2025
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198ANM: 820814/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-05-2013
136ANM: 820814/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-10-2010
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545ANM: 821132/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-10-2009
264ANM: 821132/2002 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2009
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