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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820248/2022
NUP:48053.820248/2022-14
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME
Responsável Técnico:BEATRIZ GUZZO DUZ
Substância:AREIA, ARGILA
Area:15,64 ha
Municipio:MACATUBA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820539/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO23-02-2026
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO08-05-2025
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198ANM: 820539/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-05-2022
282ANM: 820539/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA12-04-2022
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1159ANM: 820724/2017 : REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC02-08-2021
1149ANM: 820724/2017 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-11-2020
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198ANM: 820611/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-11-2017
1273ANM: 820611/2016 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC03-11-2017
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