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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820244/2016
NUP:48402.820244/2016-81
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA
Responsável Técnico:JESUS EVANGELISTA RAMOS DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821494/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC25-08-2026
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC04-08-2026
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790ANM: 821494/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC11-04-2016
730ANM: 821494/2013 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL24-09-2015
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198ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-12-2013
282ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA18-11-2013
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