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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820210/2014
NUP:48402.820210/2014-24
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:SMB COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Responsável Técnico:ROBSON RODRIGUES LEINFELDER
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:PORTO FELIZ
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820271/2012Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
821014/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL03-08-2026
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC30-04-2026
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545ANM: 820271/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC26-02-2014
1387ANM: 820271/2012 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL06-02-2014
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