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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820141/2025
NUP:48053.820141/2025-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MINERACAO SAO JOAO LTDA
Responsável Técnico:Marco Aurélio Moura do Couto
Substância:AREIA, CASCALHO, SAIBRO
Area:49,61 ha
Municipio:GUARATINGUETÁ
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820538/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
264AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO02-02-2026
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA16-01-2026
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1159ANM: 820538/2024 : REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC03-04-2025
1149ANM: 820538/2024 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC05-03-2025
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198ANM: 820102/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-10-2024
249ANM: 820102/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC18-09-2024
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