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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820092/2013
NUP:48402.820092/2013-73
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Moraes Costa & Costa Itu Ltda.
Responsável Técnico:WAGNER ANTONIO DO MARCO BASSINELLO
Substância:AREIA
Area:9,80 ha
Municipio:ITU
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821185/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE24-10-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL19-03-2025
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198ANM: 821185/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-01-2013
264ANM: 821185/2011 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO09-01-2013
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