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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:820029/2025
NUP:48053.820029/2025-88
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA
Responsável Técnico:CAIO MAXIMO PALERMO
Substância:QUARTZITO
Area:49,79 ha
Municipio:ITAPEVA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820657/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL06-07-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC04-12-2025
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198ANM: 820657/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-01-2025
214ANM: 820657/2023 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC03-12-2024
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545ANM: 820536/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2023
209ANM: 820536/2022 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC03-08-2023
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