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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815702/2017
NUP:48411.815702/2017-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:TEIXEIRA & DIAS LTDA
Responsável Técnico:Marcelo Corbellini Rufatto
Substância:AREIA
Area:4,29 ha
Municipio:POMERODE
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815675/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-09-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS03-09-2026
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198ANM: 815675/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-11-2017
540ANM: 815675/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA15-08-2017
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