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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815615/2016
NUP:48411.815615/2016-01
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineração Brilho Negro Ltda Me
Responsável Técnico:MARCELO BORGES ESTEVES
Substância:DIABÁSIO
Area:863,69 ha
Municipio:RIO DO CAMPO, SALETE, VITOR MEIRELES
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815402/2010Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC19-03-2026
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO14-03-2026
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545ANM: 815402/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC19-08-2016
214ANM: 815402/2010 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC25-07-2016
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