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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815573/2021
NUP:48066.815573/2021-35
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Vegetal Brasil Industria e Comercio de Cosméticos Ltda
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:49,91 ha
Municipio:PALHOÇA
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815076/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC13-01-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS14-12-2021
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198ANM: 815076/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2021
2481ANM: 815076/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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