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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815481/2022
NUP:48066.815481/2022-36
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAI LTDA
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:SAIBRO, ARGILA, GNAISSE
Area:27,18 ha
Municipio:PENHA
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815669/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO25-02-2026
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC16-05-2025
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790ANM: 815669/2017 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC21-10-2022
736ANM: 815669/2017 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC20-10-2022
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162ANM: 815273/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-11-2017
136ANM: 815273/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC24-10-2017
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545ANM: 815509/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-04-2016
264ANM: 815509/2014 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2016
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