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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815441/2015
NUP:48411.815441/2015-98
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:BASALTO
Area:2,60 ha
Municipio:MONTE CASTELO
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815932/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
815287/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL26-02-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO19-02-2026
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198ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-06-2015
1815ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ - MUDANÇA DE REGIME26-05-2015
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