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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815364/1988
NUP:27211.815364/1988-29
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA
Substância:AREIA
Area:48,01 ha
Municipio:ARAQUARI, BARRA VELHA, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
Estado:SC
Processo FilhoMetodo
815031/1992Englobamento
815370/2026Cessão Parcial
815373/1997Englobamento
815430/1997Englobamento
815432/1989Englobamento
815433/1989Englobamento
815564/2011Englobamento
815565/2011Englobamento

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC12-08-2026
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-08-2026
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