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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815258/2015
NUP:48411.815258/2015-92
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Responsável Técnico:ADELIA MACHADO LORENSI
Substância:AREIA
Area:9,47 ha
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815795/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC24-06-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO23-03-2026
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198ANM: 815795/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-04-2015
176ANM: 815795/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL12-03-2015
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545ANM: 815117/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC16-12-2014
264ANM: 815117/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2014
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