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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815179/2010
NUP:48411.815179/2010-77
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Associação dos Minerados de Pedras do Morro Pelado (ampamp)
Responsável Técnico:MARCIO LUIZ GEREMIAS
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Area:19,25 ha
Municipio:TURVO
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815799/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-08-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC26-03-2010
162ANM: 815799/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-03-2010
135ANM: 815799/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-03-2010
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545ANM: 815091/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-12-2009
264ANM: 815091/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2009
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