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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815167/2023
NUP:48066.815167/2023-34
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA
Responsável Técnico:LUIZ ANTONIO PRETTO MENEZES
Substância:AREIA, ARGILA
Area:49,50 ha
Municipio:MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815278/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA11-02-2025
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL31-01-2025
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790ANM: 815278/2014 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC07-07-2023
2505ANM: 815278/2014 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC19-04-2022
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1986ANM: 815024/1991 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-05-2014
1044ANM: 815024/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA15-01-2014
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