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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815054/2020
NUP:48066.815054/2020-96
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:NOVA ERA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:FRANCISCO JOSE COELHO
Substância:SAIBRO
Area:21,08 ha
Municipio:Pescaria Brava
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815690/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO14-04-2025
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198ANM: 815690/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-02-2020
214ANM: 815690/2017 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC12-11-2019
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1167ANM: 815577/2017 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC21-11-2017
790ANM: 815577/2017 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC21-11-2017
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198ANM: 815550/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-09-2017
264ANM: 815550/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2017
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