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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:811557/1996
NUP:27201.811557/1996-30
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA
Substância:BASALTO
Area:6,99 ha
Municipio:PROTÁSIO ALVES
Estado:RS
Processo FilhoMetodo
300478/2017Disponibilidade
810687/2020Cessão Parcial
810908/2024Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS17-08-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO21-03-2026
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