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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:811465/2014
NUP:48401.811465/2014-14
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MAURICIO M. MARTINS
Responsável Técnico:João Aécio Corrêa Fabricio
Substância:AREIA
Area:10,00 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810822/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE20-08-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2026
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265ANM: 810822/2013 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC20-11-2014
198ANM: 810822/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-11-2014
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