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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:811306/2014
NUP:48401.811306/2014-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:49,98 ha
Municipio:PANTANO GRANDE, RIO PARDO
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 810638/2011 | Mudança de Regime |
| Processo Filho | Metodo |
| 810256/2026 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 720 | LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC | 01-07-2026 | |
| 742 | LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL | 02-06-2026 | |
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| 198 | ANM: 810638/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 23-10-2014 | |
| 236 | ANM: 810638/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC | 09-10-2014 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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